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Channel: Resenhas – Contexto Jurídico
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Resenha –Ônibus 174

A obra impressiona pela estrutura adotada pelo diretor, abordando o fato e complementando com uma história paralela onde mostra a origem de Sandro do Nascimento, através de comentários de amigos. O...

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Prazo para revisão de reajuste de aposentadoria de ex-combatente é tema com...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a qualquer tempo, revisar o...

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Espólio de ex-deputado não consegue anular autuação fiscal por acréscimo de...

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto pelo espólio do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB José Carlos...

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